Os cobertores foram entregues no Mosteiro da Santa Face e do Puríssimo e Doloroso Coração de Maria, na Rua Marechal Floriano, em frente ao Jardim São Benedito, no Centro
Para definir o percentual que cada um dos 92 municípios tem direito, é observado o índice de arrecadação própria, a conservação ambiental, sua população, além de sua participação na arrecadação do imposto estadual
O telefone 0800-6025343 é, exclusivamente, para atendimento referente aos serviços da Secretaria de Fazenda, como agendamento, acompanhamentos processuais e esclarecimento de dúvidas tributárias
Fazenda estabelece documentos para formalização dos requerimentos. Para evitar entraves nos processos, a secretaria publicou Instrução Normativa que cria ordenamento para requerimentos apresentados no momento do protocolo
Uma nova versão para solicitar seu ITBI está disponível pelo Sistema de Protocolo.
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O acesso atual será desativado no dia 15/08/2020.
