Em comemoração ao dia do Servidor Público, Secretaria de Fazenda promove campanha de combate ao câncer de mama (Outubro Rosa).

Comemorando o dia do Servidor Público e também o mês de conscientização da campanha de combate ao câncer de mama (Outubro Rosa), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou nesta sexta-feira uma palestra com todos os seus servidores e colaboradores. Com a adesão de todos os setores do órgão e também convidados, recebemos a Terapeuta Daniela […]

A importância da DECLAN no rateio do ICMS

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria de Fazenda, tem a honra de convidá-lo para o evento, “A importância da DECLAN no rateio do ICMS”, que será realizado no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA, antigo CESEC), no dia 13/07/2022, às 09:30 hs. Temas abordados: 1- DA REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL […]

SECRETARIA DE FAZENDA ESTABELECE PARCERIA COM CORREIOS PARA CRIAÇÃO DE CEP EM TODO O MUNICÍPIO

A Secretaria de Fazenda iniciou as tratativas com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atualização dos Logradouros públicos e a criação de novos Códigos de Endereçamento Postal, o conhecido CEP, alcançando assim todas as ruas do município. Ao longo dos últimos anos muitas mudanças ocorreram no espaço geográfico do território campista, como por […]

NOTA TÉCNICA – ITBI

O Município de Campos dos Goytacazes, por meio de sua Secretaria de Fazenda, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial RE – 1937.821-SP (2020/0012079-1), e, notadamente, em virtude da veiculação equivocada de notícias e materiais publicitários que podem induzir o contribuinte campista a erro no que diz respeito ao recolhimento do […]