Começa a Semana de Estudos da Secretaria Municipal de Fazenda

Começou nesta segunda-feira (2), a capacitação da “Semana de Estudos da Secretaria Municipal de Fazenda”. A promoção envolve grupo de estudos entre os funcionários da Secretaria, com o objetivo de qualificar o profissional, levando a ele conhecimento das normas tributárias, noções de ética e de comportamento e entendimento da estrutura administrativa do órgão.

Começou nesta segunda-feira (2), a capacitação da “Semana de Estudos da Secretaria Municipal de Fazenda”. Realizada desde 2017 pela Subsecretaria de Receita, a promoção envolve grupo de estudos entre os funcionários da Secretaria, com o objetivo de qualificar o profissional, levando a ele conhecimento das normas tributárias, noções de ética e de comportamento e entendimento da estrutura administrativa do órgão.

Antes da primeira das cinco palestras, a subsecretária da Receita, Lívia Cavalcante, apresentou os recém-chegados, os principais setores da secretaria, explicando as atribuições de cada um. Em seguida, o diretor de Fiscalização, João Dias, falou sobre os “Tributos municipais”, diferenciando cada um deles e indicando a Legislação a ser estudada. Na terça (3), a diretora da Central de Atendimento ao Contribuinte, Fernanda Abud, dará orientações sobre “Comportamento e técnicas de atendimento”.

Na quarta (4), a diretora do Mobiliário, Jéssica Caruso, vai falar sobre as atribuições do setor, que envolve a tributação do “Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxas”; “Emissão de Alvará”, “Análise de CND” e “Cancelamento de notas fiscais”, dentre outros. Na quinta, a diretora Júlia Sarmet vai falar sobre os “Impostos imobiliários”, “IPTU” e “ITBI”, que estão sob a sua competência.

Na sexta (6), fechando a programação, será explicado o processo da “Cobrança administrativa” pela diretora interina Nathália Chagas. O setor envolve desde a simples negociação amigável de um débito vencido, até a “Inscrição em Dívida Ativa”, passando pela “Cobrança por meio de Protesto” e “Destinação para Execução Fiscal”, realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Na oportunidade, o prefeito destacou que “o objetivo é promover a agilidade da secretaria, atender as demandas dos empresários para promover o desenvolvimento de Campos, atendendo aos anseios dos cidadãos, que muitas vezes precisam de maior facilidade para acesso a uma simples guia de IPTU”.

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